Portugal sobe quase 10 posições no “ranking” mundial de competitividade

Em 2018, Portugal subiu, no conjunto de 140 países, de 42.º para 34.º” no “ranking” mundial de competitividade. A avaliação deste ano “foi melhor do que em 2014”, tendo também a pontuação “subido de 4,57 para 4,91, atingindo assim a situação que Portugal tinha em 2005”. Foi graças a uma mudança de metodologia do WEF que ultrapassámos nove países, embora tenhamos sido ultrapassados pela Itália. Se a mesma metodologia fosse aplicada a 2017, teríamos nesse ano ficado em 33.º, tendo então caído uma posição, para 34.º, ultrapassados pelo Chile.

Portugal com taxa de risco de pobreza de 23,3%, abaixo da média da UE

Portugal apresentava em 2017 uma taxa de 23,3% de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social, acima da média da União Europeia (UE 22,5%) mas 2,7 pontos abaixo da de 2008. Face a 2008, a taxa de risco de pobreza ou exclusão social aumentou em dez Estados-membros entre 2008 e 2017, com a principal subida na Grécia (6,7 pontos percentuais, para os 34,8%), em Itália (3,4 pontos, para os 28,9%), Espanha (2,8 pontos, para os 26,6%) e Holanda (2,1 pontos, para os 17,0%). Os recuos mais significativos no mesmo período foram registados na Polónia (-11 pontos, para os 19,5%) Roménia (-8,5 pontos, para os 35,7%), Letónia (-6,0 pontos, para os 28,2%) e Bulgária (-5,9 pontos, para os 38,9%). Na UE, a taxa de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social recuou dos 23,7% em 2008 para os 22,5% em 2017.

Empresas só ficam livres do Pagamento Especial por Conta se o pedirem e tiverem a situação fiscal regularizada

Ficam dispensados de efectuar o pagamento especial por conta “os sujeitos passivos que solicitem a sua dispensa no Portal das Finanças, até ao final do 3.º mês do respectivo período de tributação, desde que as obrigações declarativas previstas nos artigos 120.º e 121.º [Artigo 120.º Declaração periódica de rendimentos e Artigo 121.º Declaração anual de informação contabilística e fiscal], relativas aos três períodos de tributação anteriores, tenham sido cumpridas nos termos neles previstos”. A dispensa é válida por três períodos de tributação. Outra alteração ao Código de IRC que pode ajudar as empresas é a revogação da norma que diz que a matéria colectável relevante para efeitos da aplicação do presente regime simplificado não pode ser inferior a 60 % do valor anual da retribuição mensal mínima garantida.

Bancos melhoram rentabilidade, com lucros a crescer e malparado a cair

Os bancos a operar em Portugal registaram nos primeiros seis meses do ano uma melhoria nos níveis de rentabilidade para 7,7% quando no final de 2017 eram de 3,3% e no final de 2016 tinham sido negativos (menos 7,3%). Para isso concorreu o aumento dos lucros da banca que no semestre ultrapassaram os 1000 milhões de euros, quando no final de 2017 foram globalmente negativos em 228 milhões de euros. Mas não só. O nível de imparidades (NPL brutos) caiu 4,6 mil milhões para 32,4 mil milhões de euros face aos 37 mil milhões existentes em 2017.

Banco de Portugal obrigado a partilhar com o Fisco transferências para offshores

O Banco de Portugal terá de partilhar com a Autoridade Tributária (AT) a informação que recebe das instituições financeiras sobre transferências para offshores. O objectivo é o de permitir que o Fisco faça o cruzamento de informação com os dados que tem e despiste eventuais inconsistências. A Lei Geral Tributária obriga as instituições financeiras a enviarem anualmente à AT uma relação das transferências que fazem para territórios com fiscalidade privilegiada, mas nada garante que o façam nem que os valores reportados sejam correctos. Há, aliás, razões fundadas para suspeitar que os bancos escondem informação.

Portugueses trabalham mais anos do que a média europeia

Em média, os europeus trabalham, actualmente, 35,9 anos. São mais três anos do que acontecia em 2000. Os portugueses trabalham mais anos do que a média dos europeus, de acordo com os dados divulgados pelo Eurostat. O indicador que mede a duração da vida activa estima quantos anos irá trabalhar alguém que tenha actualmente 15 anos. Em média, os europeus trabalham, actualmente, 35,9 anos. São mais três anos do que acontecia em 2000. Leia também: Trabalhar menos por mais? Nestas 15 cidades é possível. O país com a vida activa mais longa é a Suécia e conta com 41,7 anos de trabalho.

Governo perdoa custas a quem desistir de acções nos tribunais

Cidadãos e empresas que desistam dos processos que moveram contra o Estado vão beneficiar da isenção de custas judiciais. O incentivo vigora para todas as desistências que ocorram até ao final de 2019 e é uma das novidades do vasto pacote de medidas aprovadas esta semana pelo Governo para reagir aos atrasos crónicos dos tribunais administrativos e fiscais (TAF). A Secretária de Estado Adjunta e da Justiça diz que, depois do investimento que o Governo está a fazer, “começa a deixar de haver válvulas de escape para ineficiências com base apenas no argumento de que não há meios.

Fraude e evasão tiram 1,8 mil milhões ao IVA em Portugal

Portugal perdeu 1 755 milhões de euros de receita do IVA. Os esquemas de fraude e evasão fiscal subtraíram quase 1,8 mil milhões de euros à receita daquele que é o imposto mais relevante para Portugal: o IVA. No conjunto da União Europeia o montante entre o imposto real e aquele que é efectivamente cobrado (o chamado gap do IVA) ascendeu a 150 mil milhões de euros. Há praticamente um ano, em 04 de Outubro de 2017, a Comissão Europeia apresentou os seus planos para “a maior reforma em 25 anos” das regras comunitárias em matéria de IVA, com a qual conta reduzir em 80% o valor das fraudes.

Quase duplicou o número de estrangeiros a viver em Portugal

Condições do país e benefícios fiscais atraíram no último ano e meio mais estrangeiros. Foi um aumento de 83% no número de residentes não habituais, que faz subir para 23 767 as pessoas com este estatuto. São sobretudo franceses, britânicos e italianos que estão a subir. Também há portugueses a voltar, mas são apenas 6% do total. À semelhança de Portugal são vários os países europeus que têm regimes fiscais desenhados com o objectivo de atrair determinada tipologia de rendimentos ou de contribuintes, mas o facto de por cá ter sido decidido não cobrar IRS aos reformados estrangeiros (desde que a pensão seja paga por outro país) colocou o regime português na mira das críticas das Finanças finlandesa e sueca. Os países de onde têm vindo mais RNH são França (5448), Grã-Bretanha e Irlanda do Norte (2718) e Itália (2513). Da Finlândia vieram apenas 491.

Preços da habitação aumentam 11,2% no segundo trimestre

Apesar da subida, os dados do INE revelaram uma interrupção da aceleração dos preços, que tinha sido consecutiva durante os cinco trimestres anteriores. O aumento observado nos preços neste período foi mais intenso no caso das habitações existentes (12,6%, o dobro do apresentado para as habitações novas). Em relação ao trimestre anterior, o IPHab [Índice de Preços da Habitação] aumentou 2,3% (3,7% no primeiro trimestre de 2018), devido sobretudo ao comportamento dos alojamentos existentes, que registaram uma taxa de variação de 2,9%, tendo os alojamentos novos apresentado um aumento residual de 0,1%. Segundo o INE, foram registadas, entre Abril e Junho de 2018, 45.619 habitações transaccionadas, o que representa um aumento de 23,7% face ao mesmo período do ano anterior”.