Inflação estagna em 2020 depois de queda homóloga de 0,2% em dezembro

A taxa de variação homóloga do Índice de Preços no Consumidor (IPC) terá sido de -0,2% em Dezembro, igual ao registado em Novembro, e a média do ano terá sido nula, segundo a estimativa do INE. A taxa de variação homóloga do índice relativo aos produtos energéticos terá sido -4,9%, contra os -6,0% no mês anterior, enquanto o índice referente aos produtos alimentares não transformados terá apresentado uma variação de 2,6% (3,8% em novembro), sinaliza. O INE estima uma variação média nula nos últimos 12 meses, valor idêntico ao registado no mês precedente. O Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC) português, por sua vez, terá registado uma variação homóloga de -0,3% (-0,4% no mês anterior).

Governo mantém inalteradas taxas aeroportuárias para voos do Reino Unido

O Governo resolveu manter inalteradas as taxas aeroportuárias de voos de e para o Reino Unido até 31 de Dezembro de 2021, evitando a sua subida devido ao Brexit. Na nota dos Ministérios das Finanças, Infraestruturas e Habitação e Administração Interna, o Governo diz que “decidiu estender até 31 Dezembro de 2021 o período em que vigora a classificação dos passageiros que viajam para o Reino Unido como passageiros de voos intracomunitários fora do espaço Schengen, podendo esta decisão ser reavaliada antes dessa data, em função da eventual conclusão do acordo definitivo sobre a relação futura entre a União Europeia e o Reino Unido”.

Receita fiscal do Estado com quebra homóloga até Novembro

O evoluir da pandemia e a implementação de novas medidas de contenção da propagação do vírus covid-19 marcam o mês de Novembro de 2020”, refere a Direção-Geral do Orçamento (DGO), assinalando que a quebra homóloga de 7,4% registada na receita fiscal do Estado é “fruto das quedas nas receitas dos impostos diretos em 787,5 milhões de euros (-4,7%) e nos impostos indiretos em 2 267,3 milhões de euros (-9,3%)”. Entre Janeiro e Novembro, a receita fiscal do Estado totalizou 38.289,3 milhões de euros, quando no mesmo período de 2019 ascendeu a 41.344,1 milhões de euros.

Rendas da energia sobem 700 milhões de euros em 2021

Consumidores vão suportar custos políticos superiores a dois mil milhões de euros. As rendas da eletricidade, pagas através da fatura mensal, vão aumentar 700 milhões de euros no próximo ano, um dos maiores crescimentos registados nesta componente suportada pelos consumidores. Depois de um período de redução dos valores, entre 2015 e 2019, esta despesa atinge no próximo ano 2,1 mil milhões de euros.

Ligação ferroviária ao aeroporto de Beja em estudo

Infraestruturas de Portugal analisa variante da Linha do Alentejo. Obra poderá ultrapassar 100 milhões de euros. Este desvio pode conferir capacidade acrescida ao aeroporto. O aeroporto de Beja representou um investimento de 33 milhões de euros, “boa parte” proveniente de fundos comunitários. Na primeira década de funcionamento, serviu sobretudo para a manutenção de aeronaves. Estes trabalhos serão feitos ao abrigo do PNI 2030, que contempla um orçamento total de 230 milhões de euros para a modernização, até 2025, das linhas ferroviárias do Alentejo e do Sul, no troço entre Torre Vã e Tunes e com uma eventual ligação ao aeroporto de Faro.

Autarcas rejeitam portaria do Governo do IVA municipal

Só parte do IVA cobrado na restauração e no alojamento é que será distribuído pelos municípios, de acordo com o local do consumo. A participação municipal (7,5%) no imposto arrecadado pelo Estado nos setores das comunicações, da eletricidade, do gás e da água continuará a ser calculado e entregue às autarquias, em função do número de habitantes de cada concelho. A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) contesta essa fórmula e pede uma reunião ao Governo.

Inflação negativa trava aumento de preços em 2021

Congelamentos nas rendas, transportes públicos e portagens das autoestradas e pontes. Rendas de casa e das lojas, transportes e portagens não vão aumentar em 2021, devido aos valores da inflação registados este ano. Por determinação do Parlamento, algumas taxas de portagens vão mesmo descer. A inflação negativa registada entre Agosto do ano passado e o mesmo mês de 2020 vai fazer com o valor das rendas não sofra alterações, depois de cinco anos a subir.

Banca em alerta máximo para negócios da pandemia

Banco de Portugal está preocupado com aumento da criminalidade, riscos de branqueamento e desvio de verbas públicas ilícitos. Regulador renovou os avisos ao sector bancário no seu relatório de estabilidade financeira, onde o aumento da criminalidade é um dos riscos apontados O Banco de Portugal (BdP) colocou as instituições financeiras em alerta máximo para o risco dos negócios associados à pandemia. O supervisor financeiro não tem dúvidas de que haverá a tentativa, por parte de organizações criminosas, de aproveitar o atual contexto para a realização de operações de branqueamento de capitais, cibercrime, fraude e desvio de verbas públicas.

Brexit – UE “aliviada” com a “doce tristeza da despedida”

Londres e Bruxelas fecharam “um acordo” para a relação comercial futura, que põe fim a longos períodos de negociações e de impasses. Mas, no topo do executivo de Bruxelas, a convicção é que há agora uma nova página para virar. “O nosso futuro é feito de Europa”, anunciou a presidente da Comissão Europeia, aos 450 milhões de europeus, a quem se dirigiu, a partir do “quartel-general” onde se instalou em Bruxelas, para dizer que “é tempo de deixar o Brexit para trás”. Os negociadores envolveram-se na resolução das questões em matéria de concorrência, tentando garantir que as empresas britânicas operam em condições de igualdade, em relação às empresas europeias.

Pandemia abranda em 15% cobranças coercivas do Fisco

Até ao final de Setembro, a Autoridade Tributária (AT) conseguiu arrecadar 636,9 milhões de euros em cobrança coerciva, o que representa uma queda superior a 15%, face a igual período de 2019, quando o Fisco arrecadou, através deste mecanismo, mais de 751,7 milhões de euros. A receita que o Fisco foi buscar aos contribuintes que não pagaram voluntariamente tem estado a subir nos últimos anos, mas a pandemia travou a tendência. Considerando o 1.º trimestre, o esforço da AT para recuperar impostos e taxas traduzia-se num aumento de cerca de 22% face

A igual período de 2019.