É preciso avançar com “eurobonds”

Do lado da política orçamental, a resposta ao choque comum exige um financiamento conjunto recuperando-se o modelo das “eurobonds”, agora com a denominação de “corona bonds” ou outra”, defendem três responsáveis do Conselho de Finanças Públicas. Trata-se de abrir a porta, ainda que momentaneamente, à emissão conjunta, pelos países europeus ou da zona do Euro, de dívida pública, garantindo a necessária partilha de risco e evitando que o acréscimo de endividamento associado aos gastos (directos e indirectos) com a pandemia possam levar ao aumento dos prémios de risco nacionais ou a perdas de acesso a financiamento nas economias mais afectadas e, no limite, a uma nova crise da dívida soberana que ampliaria os já elevados custos e sofrimento da população”

BCE lança novo programa de estímulos de €750 mil milhões

O Banco Central Europeu decidiu avançar com um programa especial de compra de activos envolvendo um montante de 750 mil milhões de euros que baptizou de Pandemic Emergency Purchase Programme, criando mais um acrónimo, PEPP. Este programa temporário direccionado para atacar os problemas levantados pela pandemia do coronavírus corre com um envelope em paralelo ao programa em curso de aquisição de activos (conhecido pela sigla APP) que foi reforçado em 50%, apontando para um montante, até final de ano, de 360 mil milhões de euros. Somando os dois programas até final de ano, o BCE vai injectar, a partir der Abril, 1050 milhões de euros, o que significa, em média, um volume mensal de mais de 116 mil milhões, um montante que, nem mesmo no pico do QE entre Abril de 2016 e Marco de 2017, foi atingido (então a média mensal foi de 80 mil milhões)

Défice da balança comercial diminui 339 milhões em Janeiro

O relatório do INE destaca a subida nas exportações e importações de combustíveis e lubrificantes (+50,3% e +14,3%, respectivamente) e a diminuição nas importações de material de transporte (-17,1%). As exportações de bens aumentaram 4,2% em Janeiro de 2020, em comparação com o mesmo mês do ano anterior. As importações diminuíram 1,9%. Se se excluírem os combustíveis e lubrificantes as exportações aumentaram 1,5% e as importações desceram 4%. O défice da balança comercial de bens em Janeiro de 2020 registou uma diminuição de 339 milhões de euros face ao mês homólogo, atingindo os 1 539 milhões de euros.

Gasto na protecção social foge à média europeia

Portugal está na primeira metade da tabela europeia dos gastos com políticas de protecção social, mas as verbas aplicadas – cerca de 35 mil milhões de euros ou 17,1% da riqueza criada anualmente – deixam o País abaixo da média dos Estados-membros da União Europeia (UE), que atinge os 19,2% do Produto Interno Bruto (PIB) comunitário. Segurança Social na Finlândia foi a campeã no investimento em 2018, ao gastar 56,6 mil milhões de euros ou 24,1 do PIB do país. No extremo oposto, surge a Irlanda, que destinou para as políticas de protecção social 29,1 mil milhões de euros ou 9% da riqueza criada por aquele Estado-membro da UE no ano em apreço. Os 35 mil milhões de euros gastos pelo Estado português em 2018 nas diferentes vertentes da protecção social, seja em pensões, subsídios destinados às famílias ou no apoio em situação de desemprego, corresponderam a cerca de 96 milhões de euros por dia.

Há sete mil milionários a passar recibos verdes

Advocacia e imobiliário geram maior rendimento. Quem passa dos 10 mil euros por ano tem de declarar e entregar IVA ao Estado, mas a maioria não chega sequer aos 5000 mil euros. Isso significa, salvo excepções, que têm rendimentos superiores a 650 mil euros anuais. Segundo fonte da Autoridade Tributária (AT), a advocacia e o imobiliário geram a maioria destes rendimentos elevados. Segundo o Ministério das Finanças, há 7406 contribuintes naquele patamar mais elevado, mas fonte da AT alerta para o facto de não ser obrigatório que 100% daquele grupo ganhe mais de 650 mil euros, uma vez que a adesão à periodicidade mensal é admitida para rendimentos menores.

Empresas serão notificadas para aderir ao Livro de Reclamações Electrónico

O Governo decidiu introduzir um mecanismo prévio de notificação para os agentes económicos aderirem ao Livro de Reclamações Electrónico e terão 90 dias para regularizar a sua situação, indicou o Ministério da Economia. Assim, levou a cabo alterações “que contemplam a notificação prévia para cumprimento antes da instauração de processo por contra ordenação nos casos em que o operador económico ainda não cumpra este requisito. No ano passado “verificaram-se 87.240 reclamações através do Livro de Reclamações em formato electrónico, um aumento superior a 50% face a 2018 (57.477)”.

Booking obrigada a mudar a forma como anuncia alojamentos até ao verão

Comissão Europeia exigiu que a apresentação das ofertas, descontos e preços seja alinhada com as regras comunitárias. Plataforma vai deixar de “apresentar uma oferta como limitada no tempo se o mesmo preço ainda se mantiver posteriormente”, por exemplo. O objectivo é que, com estas alterações que serão feitas até Junho de 2020, os utilizadores da plataforma “possam fazer comparações mais informadas, de acordo com os requisitos da legislação do consumidor da União Europeia [UE]”, acrescenta a Comissão. Em concreto, está previsto que a Booking passe a especificar que, quando apresenta ofertas com a indicação de “último quarto disponível”, precise que em causa está apenas a sua plataforma e não outras.

Dívida pública com forte recuo em Portugal

Os menores rácios da dívida pública registaram-se na Estónia (9,3%), no Luxemburgo (320,3%) e na Bulgária (20,4%). A dívida púbica portuguesa teve o terceiro maior recuo homólogo e o maior em cadeia entre os Estados-membros da União Europeia (UE) no segundo trimestre do ano, mas continua a ser a terceira maior (121,2%), segundo o Eurostat. Na zona euro, o rácio da dívida pública face ao Produto Interno Bruto (PIB) baixou para os 86,4%, face aos 87,3% do período homólogo e os 86,5% dos primeiros três meses do ano. Na UE a dívida pública recuou para os 80,5% entre Abril e Junho, quer na comparação homóloga (81,5%), quer na variação trimestral (81,1%), mantendo Portugal o terceiro maior rácio (121,2% do PIB), depois da Grécia (180,2%) e de Itália (138,0%).

Encerramento Projecto EETUR

AUDITÓRIO CCDRAlgarve – Faro – 22 de Outubro de 2019

Realizou-se no dia 22 de Outubro no Auditório da CCDR Algarve em Faro o Evento de Encerramento do Projeto EETur, uma iniciativa que, no decorrer dos últimos dois anos procurou mobilizar o setor hoteleiro da região do Algarve para a Eficiência Energética e Energias Renováveis, com vista à promoção de uma maior competitividade e sustentabilidade do turismo do Algarve.
Este evento teve como principal objetivo fazer o balanço final do projeto, promovendo o diálogo com gestores de empreendimentos turísticos e todos os stakeholders sobre os desafios e oportunidades na implementação de medidas de eficiência energética no setor hoteleiro do Algarve.
No decorrer do evento, o ISQ teve a oportunidade apresentar os resultados e as várias atividades desenvolvidas no decorrer do projeto. Houve igualmente espaço para apresentação de boas práticas energéticas, oportunidades de financiamento para implementação de medidas de eficiência energética e uma perspetiva do turismo no Algarve.
Este projeto foi promovido pelo ISQ – Instituto de Soldadura e Qualidade com o apoio dos parceiros regionais, a AHETA (Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve, NERA (Associação Empresarial da Região do Algarve) e a ENERCOUTIM (Associação de Energia Solar de Alcoutim) e cofinanciada pelo Programa CRESC ALGARVE 2020 ao abrigo do Sistema de Incentivos às Ações Coletiva.

Consulte aqui o programa do evento

Economia do mar emprega quase 181 mil pessoas em Portugal

22/5/2019

O turismo costeiro – que contribuiu com 74% para o total de empregos nas actividades ligadas ao mar e por 66% dos lucros em 2017 –, e os recursos vivos são os principais motores das actividades económicas nacionais ligadas aos mares e oceanos, segundo um estudo da Comissão Europeia. A economia do mar emprega cerca de 180.900 pessoas em Portugal e gera quase 4,1 mil milhões de euros de Valor Acrescentado Bruto (VAB). Bruxelas escolheu Portugal para receber a edição de 2019 do Dia Marítimo.