Zona euro continua a abrandar e inflação cai para 0,7%

O crescimento do economia da moeda única europeia desacelerou para 1,1% no terceiro trimestre, segundo a primeira estimativa do Eurostat. A variação de preços no consumidor na zona euro caiu em Outubro para 0,7%, devido à forte pressão da queda dos preços da energia. Portugal saiu da deflação. A inflação subjacente na zona euro (excluindo as componentes mais voláteis do índice de preços ligadas à energia, alimentação, álcool e tabaco) subiu ligeiramente de 1% em Setembro para 1,1% em Outubro. A pressão deflacionista veio em Outubro da queda de 3,2% nos preços da energia.

Fisco apanhou quase um milhão de contas ‘secretas’ no estrangeiro.

Poupanças que no final de 2016 estavam no estrangeiro estão a ser analisadas pela Autoridade Tributária. 71% dos contribuintes corrigiram declarações. Há três anos que o Fisco recebe informações sobre praticamente um milhão de contas que os portugueses têm fora do país. Os ficheiros são volumosos, nem sempre compatíveis com o que consta das bases de dados internas, mas o processo começa lentamente a dar frutos: entre os contribuintes contactados por não terem todo o património no estrangeiro declarado cá, 71% acabou por regularizar a situação de forma voluntária.

Segurança Social e Fisco levam 37% da riqueza em Portugal

Peso dos impostos e contribuições no Produto Interno Bruto português agravou-se em 0,7 pontos num ano. Tributação em Portugal está abaixo da média da Zona Euro, mas em 2018 a subida registada foi das mais expressivas. Os portugueses pagaram mais impostos e mais contribuições em 2018, face ao ano anterior. Em causa está um agravamento de 0,7 pontos percentuais na carga fiscal, já que em 2017 o peso dos descontos para o Fisco e para a Segurança Social atingiu 36,5% da riqueza produzida no País, enquanto no ano passado subiu para os 37,2%.

Carga fiscal em Portugal com quarta maior subida da Zona Euro

Nos países que partilham a moeda única, a carga fiscal subiu duas décimas para 41,7%. Em Portugal agravou-se em sete décimas para um nível recorde. O peso dos impostos e contribuições sociais no produto interno bruto (PIB) de Portugal agravou-se em 0,7 pontos percentuais no ano passado. A carga fiscal passou de 36,5% em 2017 para 37,2% no ano passado. Trata-se da primeira subida em três anos, depois das descidas em 2016 e 2017 face ao anterior recorde de 37% de 2015, que foi agora superado. Apesar de continuar abaixo da média da Zona Euro, Portugal foi um dos países da Zona Euro onde a carga fiscal registou um agravamento mais pronunciado.

Receitas fiscais sobem em 2018 na UE e zona euro, Portugal abaixo da média

As receitas fiscais aumentaram, em 2018, para os 41,7% do PIB na zona euro e os 40,3% na União Europeia (UE). A soma dos impostos e contribuições sociais em percentagem do produto interno bruto (PIB) aumentou dos 41,5% em 2017 para os 41,7% em 2018 na zona euro. Na UE, as receitas fiscais subiram, no ano passado, para os 40,3% face aos 40,2% do PIB em 2017. A França (48,4%), Bélgica (47,2%), Dinamarca (45,9%), Suécia (44,4%), Áustria (42,8%), Finlândia (47,2%) e Itália (42,0%) são os países que, no ano passado, apresentaram o maior peso de receitas fiscais em função do PIB. No extremo oposto da escala estão a Irlanda (23,0%), a Roménia (27,1%), a Bulgária (29,9%), a Lituânia (30,5%) e a Letónia (31,4%), com os menores rácios. Em Portugal, as receitas fiscais chegaram aos 37,2% do PIB em 2018 face aos 36,5% registados no ano anterior.

Impostos sobre o sector automóvel custam mais 229 milhões aos condutores

Até Setembro, as receitas globais dos impostos associados ao sector automóvel representaram mais 229 milhões de euros que entraram nos cofres do Estado, num total de 3.666 milhões de euros de receitas relativas ao imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP), imposto sobre veículos (ISV) e ao imposto único de circulação (IUC). A receita total dos impostos associados ao automóvel representam já cerca de um quino do total dos impostos indirectos. Para este aumento de receita contribuiu essencialmente o ISP com mais 226 milhões de euros cobrados nos nove primeiros meses do ano, num total de 2.790 milhões de euros de receita cobrada neste imposto.

Excedente orçamental sobe para 2.542 milhões de euros até Setembro

O saldo orçamental aumentou 1.231 milhões de euros até Setembro face a 2018, fixando-se em 2.542 milhões de euros. A receita fiscal cresceu 4,4%, explica pelo aumento do IVA de 7,3%. “Esta evolução positiva ocorre apesar da redução das taxas de vários impostos, tais como o IRS (aumento do número de escalões e do mínimo de subsistência), o IVA (diminuição da taxa de vários bens e serviços) e o ISP (redução da taxa aplicada à gasolina em 3 cêntimos)”. As Finanças explicam ainda que o mercado de trabalho também se reflectiu na evolução da receita das contribuições para a Segurança Social, que atinge o valor mais elevado dos últimos anos”, crescendo 8,7% até Setembro.

Receita fiscal aumentou 1345 milhões de euros até Setembro

Nos primeiros três trimestres do ano a receita fiscal líquida do subsector Estado registou um aumento de 1.345 milhões de euros (+4,1%) face ao período homólogo, maioritariamente explicado pela evolução da receita de IVA, ISP e IRS. Em termos acumulados, a receita fiscal totalizou 34.154,8 milhões de euros até Setembro, o que corresponde a um aumento de 4,1%. Em Agosto, o valor total de impostos arrecadado pelo Estado tinha registado um aumento de 4,4%. Os números da execução orçamental mostram que o aumento da receita fiscal foi sustentado sobretudo pelos impostos indirectos, que subiram 6,9% até Setembro, na comparação com o mesmo período do ano passado.

Impostos levam rombo milionário com paraísos fiscais

Património transferido para sociedades offshore ronda 50 mil milhões. Estudo da Comissão Europeia não concretiza quais os destinos offshore para onde é transferido património, mas as ilhas Caimão são um destino tradicional. O Fisco português perdeu 1300 milhões de euros entre 2004 e 2016 devido às transferências para sociedades offshore. O cálculo consta do estudo ‘Estimativa de Evasão Fiscal Internacional por Indivíduos’, publicado pela Comissão Europeia, que faz uma avaliação aos 28 Estados-Membros. As perdas para a Autoridade Tributária e Aduaneira, mostra o documento, correspondem a 1% do Produto Interno Produto (PIB).

Roubo de dinheiro pode ser deduzido ao IRC apenas em casos excepcionais

O roubo de valores em dinheiro pode ser usado pela empresa afectada como uma dedução ao lucro tributável desde que este tenha ocorrido em condições muito excepcionais, como o envolvimento de armas de fogo, esclarece o fisco. Na sequência de furtos, para que as perdas registadas possam ser aceites fiscalmente terão de verificar-se, precisa o fisco, “circunstâncias muito excepcionais, um roubo à mão armada, por exemplo” e ainda outras condições especificamente definidas para as situações de furto de valores monetários, nomeadamente, que este não possa ser atribuído a deficiências de controlo interno, que tenha havido participação às autoridades e que não seja atribuído a sócio ou dirigente da empresa, ou familiares dos mesmos.