Projectos financiados pela União Europeia podem ser anulados caso não cumpram prazos

Os projectos apoiados por fundos comunitários, que já tenha recebido “luz verde”, mas que apresentem atrasos na sua execução vão poder ser anulados e a verba libertada será canalizada para o lançamento de novos avisos. Através da Bolsa de Recuperação de projectos, vão ser identificadas as desconformidades, tendo em vista a resolução das mesmas ou a descativação da verba alocada, de modo a ser utilizada noutros projectos e “em tempo útil. Os responsáveis pelos mesmos serão notificados para que possam regularizar a situação.

Com uma dotação global de cerca de 26 mil milhões de euros, o programa Portugal 2020 consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia.

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