Inflação anual da zona euro aumenta para 1% em Novembro

A taxa de inflação anual da zona euro avançou para os 1,0% em Novembro, face aos 0,7% de Outubro, e Portugal volta a valores positivos (0,2%) segundo uma estimativa rápida divulgada pelo Eurostat. Na zona euro contribuiu principalmente o sector da alimentação, álcool e tabaco, que viu subir a inflação anual em 2%, face aos 1,5% de Outubro, seguindo-se o dos serviços (1,9%, face aos 1,5% de Outubro) e o dos bens industriais não energéticos (0,4%, que se compara com 0,3% do mês anterior). Para Portugal, o Eurostat prevê, em Novembro, uma taxa anual de 0,2%, voltando a terreno positivo depois de quatro meses de inflação negativa.

Taxa de desemprego recua em Outubro na zona euro e União Europeia

De acordo com o gabinete estatístico europeu, em Outubro, a taxa de desemprego recuou, na zona euro, para os 7,5% – a mesma de Agosto, quando atingiu um novo mínimo desde Julho de 2008 -, face aos 8,0% homólogos e aos 7,6% de Setembro. Na UE, o desemprego fixou-se nos 6,3%, estável na comparação com o mês anterior, mas abaixo dos 6,7% de Outubro de 2018. As menores taxas de desemprego foram registadas na República Checa (2,2%), Alemanha (3,1%) e Polónia (3,2%), enquanto as mais altas se observaram na Grécia (16,7% em agosto) e Espanha (14,2%). Em Portugal, a taxa de desemprego fixou-se nos 6,5% em Outubro, estável face a Setembro e abaixo dos 6,6% do mês homólogo.

Portugal vai aprovar a directiva sobre transparência fiscal das multinacionais

Portugal era um dos países que estava contra a directiva europeia sobre a transparência fiscal das multinacionais, mas mudou de opinião. Portugal vai afinal aprovar a legislação sobre transparência fiscal das multinacionais que estava bloqueada há cerca de dois anos no Conselho, onde dividia Estados-Membros. Portugal era um dos países que estava contra o diploma (que já tinha sido aprovado pelo Parlamento Europeu em Julho de 2017) devido a uma “posição jurídica”, mas a posição terá mudado e na última reunião do grupo que está a tratar desta matéria Portugal votou a favor, o que permite que o diploma seja votado sem ser por unanimidade.

Protecção de dados: 42% das PME receiam penalizações

Inquérito realizado pelo IAPMEI revela que entre as pequenas e médias empresas continua a haver muitas falhas no que toca à aplicação do novo regulamento geral de protecção de dados. Apenas 37% afirmam estar totalmente preparadas. Um ano e meio depois de ter entrado em vigor o Regulamento Geral de Protecção de Dados (RGPD), uma parcela significativa das PME portuguesas continua longe de cumprir todas as novas regras, ao ponto de 42% admitir abertamente que estão sujeitas a penalizações pelo não cumprimento.

Fisco apanha 82 milhões de euros com troca de dados

A troca de informações entre os países permitiu ao Fisco detectar 26 mil contribuintes com rendimentos no estrangeiro não declarados. Notificados, seis mil tomaram a iniciativa de declarar um total de 82 milhões de euros. Portugal é considerado um bom exemplo na medida em que cumpre todos os tratados internacionais de transparência fiscal, nomeadamente o acordo para a Troca Automática de Informações de Contas Financeiras que data de 2016. Foram também apurados rendimentos não declarados em Portugal no valor de 36 milhões de euros.

Famílias portuguesas pagam pela oitava electricidade mais cara da União Europeia

Peso dos impostos acaba por colocar Portugal onze posições acima na lista do Eurostat. Apesar da descida face ao ano anterior, as famílias portuguesas pagavam a oitava electricidade mais cara da União Europeia no primeiro semestre de 2019. Os últimos dados do Eurostat mostram um custo de 21,54 euros por cada 100 quilowatt-hora (kWh). Um ano antes, a factura era de 22,46 euros – mais 92 cêntimos – pela mesma quantidade de energia. Segundo o instituto europeu de estatística, Portugal protagonizou a segunda maior descida homóloga, de 4,1%.

Excedente orçamental português situado nos 998 milhões de euros

O excedente orçamental até Outubro foi de 998 milhões de euros, uma melhoria de 726 milhões face aos mesmos dez meses do ano passado. Ainda assim, a evolução da execução orçamental em contas públicas mostra que a dois meses do fecho do ano o saldo orçamental continua positivo e a melhorar face ao ano anterior. No entanto, ainda não está considerado o pagamento do subsídio de Natal dos funcionários públicos e pensionistas, o que vai penalizar o saldo nos próximos meses. Finanças justificam a melhoria do saldo face ao mesmo período de 2018 com um aumento da receita de 4,2%, superior ao da despesa (que avançou 3,2%).

Fisco inspecciona 6800 restaurantes em todo o País

A Autoridade Tributária (AT) em conjunto com a ASAE lançou uma acção de fiscalização durante o mês de Novembro junto de 6800 restaurantes de norte a sul do País, em especial estabelecimentos localizados em zonas turísticas. Participaram 470 inspectores (350 do Fisco e 120 da ASAE) que se concentraram na utilização de programas informáticos de facturação certificados e na emissão de facturas e outros documentos. A acção levou à emissão de 200 autos de notícia, fundamentalmente pela não emissão de facturas e não utilização dos programas informáticos exigidos.

Americanos compram 1.800 contratos de crédito malparado e 120 imóveis ao BPI

Um conjunto de créditos e imóveis que pertenciam ao BPI, avaliado em 200 milhões de euros, foi vendido a uma empresa americana, a Tilden Park Capital Management. Não se sabe qual o preço da compra nem tão pouco se ele reflecte mais ou menos-valias para a instituição financeira. O valor líquido – após essas imparidades – não é divulgado. O da venda também não. A venda em bloco de créditos tem sido a forma encontrada pelos bancos para aliviarem os seus rácios de activos não produtivos de forma mais acelerada.

Brexit penaliza mais Portugal do que Alemanha, França e Itália

Danos directos sobre a economia portuguesa podem ascender 1150 milhões de euros em 2020 e 2021. Maior destruição na Europa continental é na Irlanda, na Bélgica e na Holanda. A economia portuguesa pode sofrer mais do que Alemanha, França e Itália na sequência da saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo, alerta a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE). Num estudo relativo às economias mais desenvolvidas do mundo, a OCDE calcula que o impacto acumulado de um Brexit sem acordo até 2021 pode custar o equivalente a 0,53% do produto interno bruto (PIB) nos primeiros dois anos a seguir ao divórcio.